Resumo:

O Instituto E+ percebe a modernização do setor elétrico como uma oportunidade para que o Brasil mantenha seu protagonismo como economia de baixo carbono. Com o arcabouço legal e regulatório adequado, são criadas as condições para que o setor incorpore as inovações necessárias e se aproprie dos benefícios da transição energética, podendo assim oferecer energia com a qualidade e ao custo que a sociedade merece.

Em todo o mundo o marco regulatório do setor elétrico vem sendo modernizado para uma indústria mais descentralizada e digital, permitindo que estes sejam vetores de eficiência e não uma ameaça para o desenvolvimento e funcionamento do setor elétrico. No caso do Brasil, vários são os aperfeiçoamentos necessários, envolvendo principalmente os mercados atacadista e varejista, racionalização de subsídios, expansão, alocação de riscos, aumento de flexibilidade e tratamento dos legados.