A transição energética que estamos vivenciando é uma transformação profunda na forma como o mundo produz, transmite, distribui e consome energia. Os sistemas energéticos serão redesenhados nas próximas décadas, o que afetará a geopolítica, os negócios, os governos, a sociedade e seus indivíduos. As preocupações com as mudanças climáticas e a segurança energética estão na origem desse processo. No entanto, os custos decrescentes das fontes de energias renováveis estão alterando os sistemas energéticos tradicionais, baseados em combustíveis fósseis, mesmo sem subsídios.

Formuladores de políticas em todo o mundo estão atentos às oportunidades que se abrem por meio da incorporação das novas tecnologias aos seus modos de produção. O investimento na transição energética é uma oportunidade de crescimento econômico. No entanto, muitos países precisarão de décadas para substituir suas capacidades existentes de geração de energia, baseadas em fontes tradicionais, e estabelecer sistemas elétricos renováveis, mais baratos e mais limpos. Neste aspecto, o Brasil sai na frente. Seu atual sistema elétrico predominantemente renovável e diversificado, com potencial de expansão a baixo custo, representa a oportunidade de eletrificar outros setores da economia, gerando assim eficiência energética e econômica e, além disso, reduzindo emissões de carbono.

Neste documento, apresentamos uma atualização do Perfil do setor elétrico Brasileiro como base para um diálogo sobre os fundamentos e potencialidades da transição energética para o nosso pais.

Alguns pontos merecem destaque na evolução do setor elétrico ao longo deste ano. O primeiro deles é que os preços de energia solar fotovoltaica e eólica continuam caindo nos leilões de energia, reforçando a crescente competitividade dessas fontes. Em contrapartida, se observa a previsão do aumento da capacidade de geração termelétrica a gás natural e GNL. A justificativa é que o aumento da geração variável das fontes solar e eólica demanda o complemento da geração a gás como recurso flexível. No entanto, esta lógica carece da avaliação e mobilização de outros recursos flexíveis de menor custo, sejam existentes ou em potencial. Exemplos são a mobilização da capacidade de geração flexível das hidrelétricas com reservatórios, a flexibilização do parque termoelétrico existente e a integração de recursos energéticos distribuídos, tais como a resposta da demanda.

O terceiro ponto de destaque foi o ritmo de crescimento da fonte solar na geração distribuída (GD), que superou o marco de 1,0 GW em julho de 2019 e quase dobrou para 1,8 GW na segunda metade do ano. Esse crescimento exponencial é resultado dos incentivos proporcionados pela regulação da ANEEL (Resoluções Normativas 482/2012 e 687/2015), que permite que o consumidor que gera sua energia elétrica com fontes renováveis possa usar a rede pública sem custos e com isenção das taxas que aplicam para outros consumidores. A polêmica da revisão da resolução, referente aos custos e benefícios da expansão da GD, é um exemplo da complexidade do tema e dos conflitos que podem aparecer numa transição energética não estruturada.

Por fim, destacamos que as tarifas de eletricidade continuam aumentando a uma taxa maior do que a inflação. O custo de energia no Brasil é um dos maiores do mundo. Além de comprometer a renda das famílias e a competitividade industrial do país, isto dificulta o processo da eletrificação como vetor de eficiência econômica e energética da economia Brasileira

A transição energética tem poder de reduzir o custo da energia no país, aproveitando as novas fontes como uma oportunidade de alavancar o desenvolvimento da economia brasileira. O debate da reforma do setor elétrico brasileiro, hoje em curso, é o caminho para esta transformação, que passa pelo desenho de um sistema energético moderno, diversificado, estável, resiliente e alinhado com os imperativos de mitigação e adaptação das mudanças climáticas.

Esperamos que o documento contribua para ampliar o pensamento crítico construtivo sobre as oportunidades de uma transição energética brasileira bem-sucedida